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    Ministro

    Resumo
    Diplomacia para resultados. Esta frase, usada em seu discurso de posse no Itamaraty, define a ação e sintetiza a estratégia política do chanceler Olavo Setubal no período de sua gestão no Ministério das Relações Exteriores. Essa estratégia, orientada para o bom desempenho, se traduz também em suas palavras, como flexibilidade, criatividade e realismo.
    O Brasil iniciava seu processo de redemocratização e a Nova República dava os seus primeiros passos. Esse movimento de abertura orientou uma mirada mais precisa para além das próprias fronteiras, especialmente no que diz respeito aos problemas latino-americanos, aos Direitos Humanos, às políticas de tecnologia e à questão que mais mobilizava as discussões nos chamados países do Terceiro Mundo: a negociação da dívida externa. Na pauta, o desenvolvimento de uma política universalista e independente, aberta ao diálogo com todas as nações.
    A abertura de novos mercados, que em um ano de gestão se efetivou em diversos acordos bilaterais e multilaterais, visava reduzir a histórica fragilidade externa nos campos financeiro, tecnológico e comercial. Agregar aliados era, portanto, imprescindível à sobrevivência de qualquer nação que desejasse deixar para trás o subdesenvolvimento. Nesse sentido, a aproximação promovida com o governo da vizinha Argentina, já nos primeiros meses de gestão no Ministério, serviria, mais tarde, de base ao Mercosul.
    No que diz respeito à América Latina, o posicionamento em apoio ao Grupo de Contadora, deplorando sanções econômicas e intervenções armadas na América Central, especialmente Nicarágua, colocou o país em situação de parceria junto aos países do continente. A crença na autodeterminação dos povos constituiu-se em ponto-chave da política externa no período.
    Negociar as regras de cobrança da dívida externa, permitindo melhores acordos entre os países devedores e os bancos, e sensibilizar os países desenvolvidos no sentido de restabelecer o fluxo de investimento nos países latino-americanos foram preocupações urgentes na agenda do Ministério na época. O saldo seria positivo para os países que, como o Brasil, necessitavam de estabilidade para dar continuidade ao restabelecimento do processo democrático. Uma nova ordem econômica internacional foi enfatizada e defendida veementemente em vários fóruns.
    Finalmente, vale ressaltar o posicionamento do Ministério contra a corrida armamentista, suas críticas às práticas do Apartheid e do colonialismo e a aproximação promovida com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) que se efetivou em histórica visita de três dias àquele país, a primeira feita por um chanceler brasileiro.
    Fontes
    Desvirando a página, a vida de Olavo Setubal, Ignácio de Loyola Brandão e Jorge J. Okubaro, Global Editora, São Paulo, 2008.
    O Globo, 16/3/1985
    Folha da Tarde, 8/3/1985
    Jornal do Brasil, 14/5/1985
    Gazeta Mercantil, 16/5/1985
    O Globo, 11/8/1985
    O Estado de São Paulo, 25/10/1985
    Folha de S. Paulo, 8/12/1985
    Folha da Tarde, 8/12/1985
    Folha de S. Paulo, 17/1/1986

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    Tancredo Neves é eleito presidente da República

    15/1/1985: O Brasil, que vem em processo de redemocratização, acompanha a trajetória de Tancredo Neves, que capitaneia o movimento integrando setores governistas e oposicionistas. Durante a campanha pelas Diretas Já, cujo ápice se deu no ano de 1984, o nome de Tancredo Neves se fortalece para pleitear o cargo de primeiro presidente civil do Brasil após os anos de autoritarismo. Em São Paulo, Olavo Setubal, aliado de longa data, articula apoio a Tancredo no interior e na capital. Com a derrota da Emenda Constitucional proposta pelo Deputado Federal Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República, resta a submissão à votação pelo Colégio Eleitoral. Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo voto indireto do Colégio Eleitoral contra o candidato da situação, Paulo Maluf.

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    Olavo Setubal é anunciado como ministro de Tancredo

    13/2/1985: A imprensa anuncia que Olavo Setubal será ministro das Relações Exteriores do Governo Tancredo Neves.

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    Tancredo confirma Setubal no ministério

    7/3/1985: O presidente eleito Tancredo Neves anuncia a escolha de Olavo Setubal como ministro das Relações Exteriores.

    Tancredo Neves cogita a pasta do Ministério da Fazenda para Olavo Setubal. Essa indicação, que tinha o apoio do vice-presidente José Sarney e seu grupo de aliados, não obteve boa aceitação junto aos economistas que assessoravam o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães. Finalmente, o presidente eleito decide entregar a pasta do Ministério das Relações Exteriores a Olavo Setubal.

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    Início do Mandato como Ministro

    15/03/1985: Olavo Setubal assina o Termo de Posse de Ministro das Relações Exteriores no Palácio do Planalto. Depois, como parte da solenidade, discursa às autoridades no Palácio do Itamaraty.

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    Morre Tancredo Neves

    21/4/1985: Após grave doença, às vésperas da posse como presidente da República, falece o presidente eleito Tancredo Neves. O ministro das Relações Exteriores, Olavo Setubal, organiza a cerimônia fúnebre. O vice-presidente eleito José Sarney assume o cargo de presidente do Brasil.

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    Brasil a favor da pacificação da América Latina

    6/5/1985: O Ministério das Relações Exteriores divulga nota oficial em que o governo brasileiro se posiciona em favor da pacificação da América Latina, alinhando-se aos esforços empreendidos pelo Grupo de Contadora. Formado pelo México, Panamá, Colômbia e pela Venezuela, o grupo repudia a ação intervencionista dos Estados Unidos nas questões políticas da América Central.

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    Olavo Setubal recebe Octavio Paz

    9/05/1985: Olavo Setubal recebe no Palácio do Itamaraty Octavio Paz, diplomata mexicano, ensaísta, crítico, antropólogo e um dos maiores poetas de todos os tempos, ganhador do Premio Cervantes em 1981 e do Premio Neustadt em 1982. Em 1990 Octavio Paz viria a ganhar também o Premio Nobel da Literatura.

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    Brasil contra o apartheid

    13/5/1985: Durante a abertura de reunião da Comissão Mista Econômica Brasil-Nigéria, o chanceler Olavo Setubal declara que o Brasil repudia o colonialismo e as práticas de apartheid.

    No mesmo dia, recebe Langhorne Motley, subsecretário de Estado para Assuntos Americanos dos Estados Unidos da América.

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    Eventos < 10 / 34 >
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    América Latina como prioridade do Itamaraty

    15/5/1985: Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, o chanceler Olavo Setubal expõe a política externa do governo da Nova República. Na ocasião, o chanceler coloca a América Latina como prioridade do Itamaraty durante a sua gestão.

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    Eventos < 11 / 34 >
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    Olavo Setubal visita a Argentina

    19/5 a 21/5/1985: Viagem à Argentina. O chanceler Olavo Setubal assina documento em conjunto com o ministro das Relações Exteriores argentino, Dante Caputo. O tratado aborda questões como a dívida externa dos países latino-americanos e as relações comerciais entre os dois países. Na ocasião, o chanceler encontra-se com o presidente Raúl Alfonsín.

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    Dia do Diplomata

    23/05/1985: O então Presidente José Sarney prestigia Olavo Setubal por sua atuação como Ministro das Relações Exteriores em cerimônia no Dia do Diplomata. Setubal discursa ainda aos diplomatas recém-formados pelo Instituto Rio Branco sobre os novos desafios presentes no cenário mundial com o qual deverão articular.

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    Eventos < 13 / 34 >
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    Possível volta de relações diplomáticas com Cuba

    23/5/1985: O chanceler Olavo Setubal indica a possibilidade de reatar relações diplomáticas com Cuba, rompidas em 1964 sob o argumento de que esta tentava interferir na vida interna de outros países. O Brasil era a única grande nação latino-americana que não possuía embaixada em Havana.

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    Eventos < 14 / 34 >
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    Olavo Setubal visita a Suécia

    5/6 a 9/6/1985: O chanceler Olavo Setubal visita a Suécia, onde é recebido pelo Rei Carlos XVI Gustavo e pelo ministro de Assuntos Estrangeiros Lennart Bodstroem. Na pauta, discussões sobre comércio internacional e apresentação de proposta de que as negociações comerciais multilaterais entre países desenvolvidos ocorram em dois processos independentes, um sobre serviços e outro sobre o intercâmbio de mercadorias.

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    Eventos < 15 / 34 >
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    Olavo Setubal debate sobre a dívida externa nos Estados Unidos

    10 a 16/6/1985: Em visita diplomática aos Estados Unidos, o chanceler Olavo Setubal discute com o secretário de Estado, George Shultz, questões ligadas à dívida externa do país e a aspectos da política de exportação entre Brasil e Estados Unidos. Mantém também conversações com o secretário do Comércio Malcolm Baldrige, o United States Trade Representative, Clayton Yeutter, a Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano e o professor Henry Kissinger. Durante o período encontra-se ainda com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Javier Pérez de Cuellar.

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    Eventos < 16 / 34 >
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    Olavo Setubal debate sobre dívida externa no Uruguai

    22 e 23/6/1985: O chanceler Olavo Setubal participa, em Punta del Este, no Uruguai, de reunião informal com os chanceleres da Argentina e do Uruguai, durante a qual se discutem temas relacionados à dívida externa latino-americana e à situação política na América Central.

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    Eventos < 17 / 34 >
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    Senador americano visita o Brasil e é recebido por Setubal

    1/7/1985: Em visita ao Brasil, o senador Richard Lugar, da Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano, encontra-se com o chanceler Olavo Setubal.

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    Eventos < 18 / 34 >
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    Olavo Setubal visita a Índia

    22 a 25/7/1985: O chanceler Olavo Setubal visita a Índia para participar de reunião com o Grupo dos 77, com o objetivo de impulsionar o Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), criado para intensificar as relações comerciais dos países membros. Durante a visita, assina com o ministro das Relações Exteriores da Índia Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia.

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    Eventos < 19 / 34 >
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    Brasil repudia violações dos Direitos Humanos na África do Sul

    26/7/1985: O Ministério das Relações Exteriores emite nota oficial de repúdio às violações dos Direitos Humanos na África do Sul e à adoção de medidas de emergência pelo Governo de Pretória.

    O chanceler Olavo Setubal recebe a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grã-Cruz, do ministro da Marinha, Henrique Saboia.

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    Eventos < 20 / 34 >
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    Itamaraty lamenta viagem vetada de Dom Paulo Evaristo Arns

    28/7/1985: O Itamaraty publica nota lamentando que o Governo da África do Sul tenha impedido a viagem do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns a Pretória, a convite da Conferência dos Bispos da África do Sul.

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    Eventos < 21 / 34 >
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    Setubal e demais chanceleres criam o Grupo de Apoio a Contadora

    28 a 30/7/1985: Missão Especial brasileira comparece às cerimônias de posse do presidente do Peru. Na ocasião, o chanceler Olavo Setubal, com os chanceleres da Argentina, do Peru e do Uruguai, cria o Grupo de Apoio a Contadora, com o qual se efetiva uma posição de autodeterminação e pela não ingerência na busca de soluções pacíficas para a crise centro-americana. Participa também, em Lima, de reunião informal dos chanceleres do Consenso de Cartagena.

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    Eventos < 22 / 34 >
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    Olavo Setubal preside comissão nacional

    2/8/1985: O chanceler Olavo Setubal preside a abertura da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR). Na ocasião, faz pronunciamento sobre a política brasileira para a região.

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    Eventos < 23 / 34 >
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    Setubal assina acordos no Uruguai

    12 a 14/8/1985: O chanceler Olavo Setubal acompanha o presidente da República em visita oficial ao Uruguai. Em Montevidéu assina diversos acordos bilaterais de comércio, intercâmbio cultural, cooperação científica, ensino, aproveitamento de recursos hídricos. Entre esses, o Acordo sobre Carne Bovina, o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, e o Acordo por Troca de Notas para a criação de uma subcomissão para desenvolvimento conjunto de zonas fronteiriças.

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    Eventos < 24 / 34 >
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    Itamaraty sela acordo com os Estados Unidos

    29/8/1985: O Itamaraty celebra Acordo com os Estados Unidos sobre comércio de têxteis de algodão, lã e fibras sintéticas.

    O chanceler brasileiro recebe em audiência a Delegação do Conselho Mundial da Paz.

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    Eventos < 25 / 34 >
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    Setubal analisa o começo da sua gestão no Itamaraty

    4/9/1985: O chanceler Olavo Setubal comparece à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e faz um balanço dos primeiros seis meses de sua gestão no Ministério.

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    Eventos < 26 / 34 >
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    Itamaraty lamenta investigação da política de informática brasileira

    7/9/1985: O Itamaraty divulga nota à imprensa, na qual lamenta lamenta a decisão do governo norte-americano de investigar a política de informática brasileira. Na nota, defende-se o interesse nacional de desenvolvimento econômico e tecnológico e afirma-se que a legislação interna não implica práticas inaceitáveis de comércio.

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    Eventos < 27 / 34 >
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    Setubal acompanha Sarney aos Estados Unidos

    23 a 25/9/1985: O presidente José Sarney discursa em Nova York na abertura dos debates da XL Sessão da Assembleia Geral da ONU.

    Acompanhando o presidente José Sarney, o chanceler Olavo Setubal mantém conversações com os chanceleres do Grupo de Cartagena e com outras autoridades sobre a dívida externa dos países latino-americanos.

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    Eventos < 28 / 34 >
    Multimídia disponível:

    Trabalhos no Itamaraty priorizam fronteiras do Brasil e Uruguai

    2/10/1985: Iniciam-se no Itamaraty os trabalhos da Subcomissão para o Desenvolvimento de Zonas Fronteiriças entre o Brasil e o Uruguai.

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    Eventos < 29 / 34 >
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    Setubal acompanha Sarney a Foz do Iguaçu

    9/10/1985: O chanceler Olavo Setubal acompanha o presidente José Sarney em viagem a Foz do Iguaçu, para inauguração de linha de transmissão da hidrelétrica de Itaipu. Na ocasião participa de conversações mantidas entre os presidentes do Brasil e do Paraguai.

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    Eventos < 30 / 34 >
    Multimídia disponível:

    Setubal defende a discussão de uma nova ordem mundial

    24/10/1985: Em discurso de homenagem ao 40º aniversário das Organizações das Nações Unidas, o chanceler Olavo Setubal defende a discussão de uma nova ordem mundial.

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    Eventos < 31 / 34 >
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    Brasil contra ataque israelense

    1/11/1985: O Itamaraty divulga nota em que expressa a consternação do Governo brasileiro diante do ataque de forças israelenses contra instalações da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Túnis.

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    Eventos < 32 / 34 >
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    Olavo Setubal viaja a Cartagena

    1 a 5/12/1985: O chanceler Olavo Setubal participa, em Cartagena, dos trabalhos da XIV Assembleia-Geral Extraordinária da Organização dos Estados Americanos. Mantém conversações com os chanceleres dos países-membros da OEA, destacando-se entendimentos mantidos à margem dos trabalhos do Grupo de Contadora, do Grupo de Apoio, do Pacto Amazônico, do Tratado da Bacia do Prata e do Consenso de Cartagena.

  • 1985
    Eventos < 33 / 34 >
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    Setubal: O primeiro chanceler brasileiro a visitar a URSS

    8 a 10/12/1985: Olavo Setubal é o primeiro chanceler brasileiro a visitar a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante a visita de três dias foram assinados os primeiros documentos brasileiro-soviéticos em 26 anos de relações diplomáticas, um Acordo de Cooperação Econômica e Técnica e um Memorando de Entendimento relativo a consultas de interesse comum. O chanceler brasileiro manteve conversações com o chanceler soviético, com o ministro do Comércio Exterior e com o presidente Andrei Gromiko, entre outras autoridades.

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  • 1985
    Eventos < 34 / 34 >
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    Exposição da Expedição Langsdorff

    Dezembro de 1985: Durante a permanência da comitiva diplomática brasileira na Rússia, o ministro de Relações Exteriores Olavo Setubal visita a exposição Langsdorff, organizada no Arquivo da Academia de Ciências em Moscou com o material recolhido e produzido pela expedição Langsdorff no Brasil, no século XIX.

    Esse evento gera assinatura de um acordo cultural dois anos depois, que previa a realização da exposição Langsdorff em diversas capitais do Brasil (como São Paulo, Cuiabá, Rio de Janeiro), com o patrocínio do governo Federal. Este acordo também facilita a difusão e o incentivo de pesquisa para brasileiros interessados no tema da Expedição Langsdorff.

  • 1986
    Eventos < 1 / 3 >
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    Olavo Setubal na ONU

    17/1/1986: O Brasil vota na ONU em favor da Resolução que condena o embargo comercial e outras medidas impostas à Nicarágua e solicita a suspensão destas.

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  • 1986
    Eventos < 2 / 3 >
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    Olavo Setubal visita o Paraguai

    28 e 29/1/1986: O chanceler Olavo Setubal viaja para o Paraguai onde se encontra com o presidente Alfredo Stroessner e com o chanceler Carlos Augusto Saldívar e assina acordo sobre a atualização administrativa da empresa binacional Itaipu.

  • 1986
    Eventos < 3 / 3 >
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    Fim da gestão de Olavo Setubal no Itamaraty

    14/2/1986: Olavo Setubal deixa o Ministério das Relações Exteriores para concorrer ao Governo de São Paulo.

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